Mais uma vez o assunto volta à tona: dessa vez foi o jornal Valor Econômico que publicou matéria em sua edição de hoje divulgando que os armadores estão temendo a falta de mão-de-obra e pedindo tripulação estrangeira. A reportagem foi republicada em diversos sites ligados ao nosso setor. Mas no texto, o próprio jornal admite que “o tema é polêmico e enfrenta resistência dos trabalhadores”.
Entrevistado pelo jornal, o presidente do SINDMAR, Severino Almeida, criticou a proposta dos armadores e disse que as empresas não olham o Brasil com visão de empresas brasileiras de navegação: "Querem praticar uma abertura que seja vantajosa para elas", afirmou. O jornal publicou ainda que Severino garantiu que não é preciso mexer na resolução normativa 72 uma vez que o artigo 3º oferece flexibilidade para deixar de contratar brasileiros quando a medida for necessária.
Reproduzo na íntegra aqui no Blog a matéria do jornal Valor Econômico e o release divulgado pela assessoria de Imprensa do SINDMAR para que vocês possam entender o que está se passando.
Imagem meramente ilustrativa.
O texto na íntegra está publicado mais abaixo
A íntegra da matéria publicada no jornal Valor Econômico:
Armadores temem falta de mão de obra e pedem tripulação estrangeira
"As empresas de navegação que operam no Brasil estão preocupadas com a possibilidade de um "apagão" de mão de obra. Como medida de emergência, querem que navios e plataformas de bandeira estrangeira possam operar no país, de forma provisória, sem a necessidade de ter parte da tripulação brasileira, como determina resolução do Ministério do Trabalho. Os armadores, representados pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), pretendem aprofundar essa discussão com o governo federal a partir deste mês.
O tema é polêmico e enfrenta resistência dos trabalhadores, reunidos no Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar). As duas entidades discordaram publicamente sobre o assunto quando, em 2008, o Syndarma publicou estudo que apontou risco de déficit no número de oficiais para atender à expansão da frota até 2013. Em contrapartida, o Sindmar encomendou outro trabalho que indicou que iriam sobrar oficiais de marinha mercante, profissionais de nível superior formados nas duas escolas da Marinha: uma no Rio e outra no Pará.
Não satisfeito, o Syndarma reviu o estudo de 2008. A revisão considerou o crescimento da frota, iniciativa sustentada pelas encomendas de navios e plataformas do sistema Petrobras - Transpetro. O novo trabalho, válido para 2010-2020, indica que a falta de profissionais tende a se agravar de forma gradual até atingir o pico em 2014, quando faltariam 1.339 oficiais de marinha mercante para atender a demanda.
O Syndarma considera o estudo conservador uma vez que o trabalho não inclui projeções relacionadas ao aumento de demanda de profissionais como resultado da exploração e produção na camada pré-sal.
Ronaldo Lima, vice-presidente do Syndarma, diz que a proposta da entidade é flexibilizar o artigo 3º da resolução normativa nº 72, de 2006, do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho. Segundo o artigo, quando embarcações ou plataformas estrangeiras operarem em águas jurisdicionais brasileiras por prazo superior a 90 dias deverão ser admitidos marítimos e outros profissionais brasileiros, observadas uma série de condições. Na prática, se adotada, a proposta faria com que navios estrangeiros ficassem desobrigados, temporariamente, a chamar oficiais brasileiros.
A mudança permitiria, na visão do Syndarma, melhorar o equilíbrio entre oferta e demanda de oficiais. Os armadores também têm interesse em discutir o artigo 1º da resolução nº 80, de 2008, do Conselho Nacional de Imigração, segundo a qual o Ministério do Trabalho pode conceder autorização para obtenção de visto temporário ao estrangeiro que venha ao Brasil com vínculo empregatício, "respeitado o interesse do trabalhador brasileiro". A ideia seria eliminar temporariamente a obrigação de que o Ministério do Trabalho tivesse que ouvir os sindicatos antes de conceder visto de trabalho para oficial estrangeiro.
O Syndarma vai enviar correspondências sobre a questão da mão de obra na marinha mercante para os ministérios do Trabalho, Transportes, Minas e Energia, Educação e Defesa. Também começa a pedir audiências com alguns ministros. Severino Almeida, presidente do Sindmar, criticou a proposta dos armadores. Disse que as empresas não olham o Brasil com visão de empresas brasileiras de navegação: "Querem praticar uma abertura que seja vantajosa para elas", afirmou. Segundo ele, não é preciso mexer na resolução normativa 72 uma vez que o artigo 3º oferece flexibilidade para deixar de contratar brasileiros quando a medida for necessária.
O estudo do Syndarma prevê a entrada em operação de 488 novas embarcações até 2020, incluindo navios-tanques, graneleiros, porta-contêineres, barcos de apoio às atividades de petróleo e plataformas. Para atender essa frota, serão necessários no período 5.437 oficiais, uma média de cerca de 11 profissionais por navio (cada embarcação divide os trabalhadores em equipes que se revezam a bordo).
O Conselho Nacional de Imigração não quis se pronunciar sobre a proposta do Syndarma pois ainda não a recebeu. Dados do Ministério do trabalho mostram que, em 2010, foram concedidas 3.715 autorizações para profissionais estrangeiros trabalharem em navios de outras bandeiras no Brasil, aumento de 54% em relação ao ano anterior.
A Transpetro, dona da maior carteira de navios de bandeira brasileira hoje em construção no país, também não quis comentar o assunto. A Transpetro disse, em nota, que acredita que ações conjuntas com a Marinha vão garantir a formação de tripulantes brasileiros para as embarcações da empresa. A Transpetro citou o esforço de todos os elos da marinha mercante para ampliar e melhorar os dois centros de formação de oficiais no país. A Transpetro tem hoje 2.232 marítimos e prevê contratar outros 1.700 até 2013. Em 2011, a empresa abriu concurso com 728 vagas para contratar oficiais, suboficiais e guarnição de marinha mercante.
Roberto Galli, vice-presidente executivo do Syndarma, disse que uma das contribuições do estudo revisado foi o conceito usado para medir a evasão profissional, um dos grandes problemas do setor. Galli disse que o trabalho considerou que existe uma curva de evasão ao longo da carreira do oficial. De acordo com esse critério, o estudo considerou que um ano depois de formados, 11% dos oficiais abandonam a carreira. Como é um curso superior, muitos oficiais optam por fazer concursos públicos em vez de trabalhar embarcados, longe da família.
O percentual de evasão cai nos anos seguintes até chegar a 2% no sexto ano, mas volta a crescer e no 11º ano depois da formatura a evasão atinge 10%. O estudo original considerava uma taxa de evasão fixa de 65% ao longo de toda a carreira do oficial. Ainda de acordo com o estudo, as escolas da Marinha devem formar 825 oficiais em 2011. Se for considerada a taxa de evasão de 11%, significa que em 2012 continuariam na profissão 735 dos 825 oficiais que se formaram um ano antes".
A nota emitida pela assessoria de Imprensa do SINDMAR:
Sindmar alerta que dados sobre mercado
de oficiais mercantes estão equivocados
O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) contesta as informações que têm sido divulgadas pelos armadores nacionais, de que há risco de déficit de mão-de-obra no setor. O Sindmar ressalta que as projeções feitas pelos armadores são equivocadas porque embasadas numa premissa de contratação de novos navios que não está sendo cumprida.
A entidade avalia que por trás dos rumores da perspectiva de carência de profissionais existe uma tentativa velada de alterar ou suspender por tempo indeterminado as exigências da RN 72 e RN 80. As duas resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração estipulam em que condições trabalhadores estrangeiros podem ser contratados para atuar no setor – em especial, quando há carência de profissionais brasileiros, o que não é o caso.
Marítimos de países de escassa proteção legal ao trabalho, como Filipinas, e de baixa qualificação técnica, aceitam se submeter a salários inferiores aos praticados no Brasil, sem apresentar, contudo, o mesmo desempenho profissional.
O presidente do Sindmar, Severino Almeida, explica que a demanda estimada para a compra de novas embarcações está “enormemente atrasada” e não há possibilidade de ser colocada em dia no curto e médio prazos.
O Fundo de Marinha Mercante (FMM), que responde por 80% dos financiamentos para o setor, ainda não escolheu as prioridades entre projetos que demandam, no total, financiamentos da ordem de R$ 12 bilhões. Por falta de reunião do Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (CDFMM), a política de liberação dos recursos que financiam a indústria naval brasileira ainda não foi definida para este ano. Esse quadro faz com que as entregas de embarcações fiquem indefinidas. As projeções dos armadores estão ignorando esses atrasos.
Severino Almeida acrescenta: “Existe defasagem tanto para os projetos que já foram aprovados pelo CDFMM, quanto para os novos projetos, entre outros fatores porque o colegiado não realiza reuniões há um ano e meio”.
Essas reuniões, explica Severino Almeida, com suas consequentes aprovações de projetos, são indispensáveis para a atualização da situação dos projetos já aprovados e não iniciados. Sem esses dados, não há como fazer qualquer previsão de efetivo aumento da demanda por oficiais mercantes, sobretudo no curto e médio prazos.
De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval Offshore (Sinaval), a falta de reuniões do Conselho e o atraso na definição dos projetos deixam em compasso de espera estaleiros e armadores.
Neste contexto, não há de se falar em déficit de oficiais mercantes. Além disso, estudo realizado em 2009 por dois estatísticos da UERJ, e divulgados pelo Sindmar, indicava equilíbrio no mercado, com ligeira sobra de oferta de profissionais".
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